Em que pesem as chacotas e brincadeiras associadas à data, a Nota Fiscal Eletrônica, ou simplesmente NF-e (saiba mais), deverá mesmo ser implantada no Brasil em uma terça feira, primeiro de abril 2008.

A decisão pela implementação da NF-e nacional nasceu em julho de 2004 em Salvador, Bahia, e, exatamente um ano após, o projeto unificado foi aprovado durante novo encontro dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais novamente em Salvador (BA). O início de funcionamento em caráter experimental ocorreu durante o ano de 2006, e naquela época, previa-se iniciar sua utilização em nível nacional em primeiro de janeiro de 2008, ora adiada.

Antonio Carlos Godoi - SEFAZ( GO )
Durante o ENCAT em MANAUS(AM)  Outubro/2007

 Segundo Antonio Carlos Godoi, Analista Responsável pelo projeto da NF-e na Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, as empresas que estariam obrigadas a cumprir a data inicialmente marcada,  manifestaram junto ao ENCAT (Encontro Nacional dos Administradores e Coordenadores Tributários Estaduais) sua preocupação de que o  prazo previsto não seria alcançado por todas as empresas envolvidas, sendo necessário seu adiamento.

O ENCAT, que é um forum nacional composto pelas   Secretarias Estaduais da Fazenda onde o assunto NF-e é debatido e desenvolvido em conjunto, compreendeu a situação e encaminhou ao CONFAZ seu concordância com este adiamento. À partir daí, a nova data de primeiro de abril de 2008, tornou-se oficial. Antonio Carlos destaca que, à despeito deste adiamento, já existem empresas que voluntáriamente aderiram ao processo e já estão operando com a Nota Fiscal eletrônica. "Mais de cinquenta empresas operam com a Nota Fiscal eletrônica no Brasil, e, desde dezembro de 2006 já foram emitidas 1,5 milhão de NF-e com um valor bruto aproximado de R$ 12 bilhões", diz ele, informando ainda que, no momento, existe compulsoriedade de utilização para apenas alguns segmentos (saiba mais).

 O projeto NFe da Attest

Desde o primeiro trimestre de 2007 a Attest vem desenvolvendo sua solução de NF-e. À frente do projeto está Caio Diran, Diretor de Tecnologia e Desenvolvimento da Attest, acompanhado por Manoel Rodrigues, Antonio Marcial Rocha e Marcelo Lucas , todos eles técnicos do time da Attest. Segundo Caio Diran, a arquitetura do SICOF permitiu que este novo módulo fosse  construído  de     forma  totalmente integrada ao conjunto   

Caio Diran
Diretor de Desenvolvimento da Attest

atual de  sistemas   do  ERP. "Com isto" ,diz ele, “o módulo de emissão e controle da NF-eletrônica fica praticamente transparente para nossos clientes, uma vez que todos os novos controles demandados, bem como, a infra-estrutura de comunicação com as diversas Receitas Estaduais e Federal ficará à cargo do SICOF”

É certo, porém, que deverá haver mudanças na forma de trabalhar das empresas. Os critérios de consistência das informações dos seus clientes deverão ser mais severos. Manoel Rodrigues alerta que, quando for emitida uma NF-e contra um determinado consumidor este deverá estar com sua situação regularizada junto à Receita. Caso contrário, a NF-e poderá ser “denegada”, ou seja, recusada por ela, impedindo   a  concretização  da  venda.  Alias  existem  várias  outras situações  em

Marcelo Lucas, Manoel, Antonio e Caio
Equipe de Desenvolvimento da NE - e

que o ciclo de emissão da NF-e, pode ser prejudicado por questões alheias à vontade do emitente. Provavelmente a mais corriqueira seja a falta de comunicação entre o emitente e sua respectiva secretaria estadual de receita. A equipe da Attest, durante seu   projeto   piloto  com diferentes clientes identificou outras situações relativamente comuns     nas     quais    o

emitente terá que lançar mão de rotinas de contingência. Segundo Manoel Rodrigues, todas estas situações foram mapeadas, e, para cada uma delas o SICOF reagirá de forma automática, garantindo integridade nas informações e o cumprimento da legislação

Com relação ao mercado, de uma forma geral, o diretor Caio Diran, informa que outros provedores de solução ERP também já estão se movimentando, conforme a Attest identificou nas reuniões do ENCAT em Salvador (BA), no final do mês de junho/2007 e no Rio de Janeiro em agosto/2007. Entretanto, é grande o número daqueles que ainda não têm uma solução já homologada. Ele informa que, pelas regras atuais, o processo de homologação é relativamente longo, uma vez que, envolve tanto a software house, quanto o próprio emitente. Isto porque o cliente terá que ter uma autorização formal concedida em cada um dos estados da federação em que emita Notas Fiscais. A seguir, inicia-se em um processo de testes de conexão e transferências de dados de Notas Fiscais. Para estes testes, cada secretaria define um número mínimo de Notas Fiscais que deverão ser testadas até que se obtenha a chamada “Autorização” .

No caso da Attest, ele informa que clientes tais como Zema Petróleo (Araxá - MG), AleSat (Minas Gerais/Rio Grande do Norte) e Global (Brasília-DF) estão em pleno processo de homologação. No caso da Zema Petróleo, a Receita Estadual de Goiás já liberou a utilização conjunta das Notas Fiscais convencional e eletrônica, de forma a iniciar a última etapa da homologação.

Logotipo SPED

Dentro desta nova “onda de documentos digitais” patrocinada pelo Estado Brasileiro, a Attest já está se preparando para a implementação do Sistema Público de Escrituração Digital  ou  simplesmente SPED, composto da própria NF-e, EFD (Escrituração Fiscal Digital) e ECD (Escrituração Contábil Digital).

 Os benefícios não precisam ser repetidos, afinal ganham todos, em especial o contribuinte, se não pela redução dos impostos, pelo menos pela simplificação da burocracia para cumprir suas obrigações legais. E convenhamos, considerando-se a estrutura legal e tributária atual, já é um grande ganho: afinal, poderemos nos concentrar mais em nossas atividades fins

A tecnologia empregada no projeto NF-e da Attest e os próximos passos

A Attest vem há algum tempo investindo na seleção e utilização de novas linguagens de programação, de forma a não apenas se manter atualizada tecnologicamente com os padrões de mercado, mas, principalmente, levar a seus clientes os benefícios práticos decorrentes da utilização destes novos ambientes de desenvolvimento. No projeto da NF-e a empresa optou pelo .Net e C#, por serem padrões de mercado, possuírem maior facilidade de manuseio e permitirem integrações com outros ambientes